As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018
De alterações no local onde deve ser recolhido o ISS à necessidade de declaração, por pessoas físicas, de valores acima de R$ 30 mil, 2018 deve trazer importantes mudanças na área tributária. O JOTA consultou tributaristas, que indicaram as dez alterações mais relevantes, seja pelo potencial impacto financeiro ao contribuinte, pela probabilidade de aumentarem disputas judiciais ou […]
Embalagem agrega valor e muda cálculo do IRPJ e da CSLL, decide Carf
Se uma empresa nacional importa medicamentos prontos e, no Brasil, os coloca em embalagens, esta última etapa pode ser considerada parte da industrialização? Isto é, o acondicionamento em si agrega valor ao produto final de forma significativa, a fim de alterar o total a pagar de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social […]
Confira 3 recentes decisões do CSRF
1ª Turma da CSRF entende que é possível o saneamento do Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional em caso de vício no acórdão recorrido: Foi decidido por voto de qualidade a conversão do julgamento do Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional em diligência, concedendo novo prazo ao ente fazendário para que seja sanado o erro […]